Debatendo a discriminalização das drogas no Brasil

Esse tema é intrigante, polêmico, apaixonante e, por isso mesmo, muito difícil de provocar um consenso. Dessa forma, a melhor alternativa é debater, debater, falar, ouvir, escrever, ler até que as opiniões – sejam elas quais forem – estejam sedimentadas em um entendimento construído por argumentos muito mais sólidos que a simples (e respeitável!) ideologia ou idiossincrasia de quem se envolva na discussão.

Com esse objetivo, transcrevo texto da autoria de Leonardo Ortegal, assistente social e doutorando em Política Social pela UnB, publicado no Portal Geledés (www.geledes.org.br). Seria enriquecedor que você, que me dá o privilégio de ler neste blog emitisse sua opinião e comentários, todos vamos ganhar com isso. Combinado?

Descriminalização das drogas: por que mudei de opinião

Publicado em 31 de agosto de 2015 » Atualizado às 10:28

Desde muito cedo me interesso pelo tema das drogas na sociedade atual. Venho de uma família de nordestinos que partiu de cidades perdidas no mapa e se consolidou na capital do Brasil em suas primeiras décadas. Uma família que conseguiu se organizar e ascender socialmente nessa selva obedecendo a princípios cristãos.

Por Leonardo Ortegal Enviado para o Portal Geledes

A ética do trabalho duro assalariado, a caridade e a sobriedade sempre estiveram presentes nessa história, e certamente foram fundamentais para essa ascensão, e também para gerar uma sensação de que é sempre possível vencer, basta acreditar e dar o seu máximo. Aprendi com minha família a me divertir intensamente sem qualquer tipo de droga, a valorizar o esporte (embora nunca tenha sido bom neles.. rsrs) e a competitividade que ele geralmente carrega.

Acredito que esse histórico, por si só, já explica uma parte da minha visão negativa das drogas. Outra parte se explica quando as primeiras ideias revolucionárias alcançaram a minha vida. Fiquei extremamente inspirado com aquelas ideias de igualdade e as críticas ao capitalismo fizeram todo o sentido para mim, e me tiraram da inocência política ainda na adolescência.

Mas eu fiquei bastante perplexo quando vi que esses ambientes estavam repletos de adolescentes e jovens tomando porres, além de muito cigarro e maconha.

Aquilo não fazia sentido pra mim. Depois conheci correntes políticas que afirmavam que as drogas serviam para dominar e manipular os indivíduos, e impedir a revolução. Foi quando me encontrei. Era um tipo de militância contra às drogas. Via os efeitos das drogas nas famílias de onde cresci, e aquilo se tornava cada vez mais forte para mim.

Eu era contra as drogas por ser a favor dos oprimidos. Para mim, as drogas oprimiam o povo. Juntei isso com o que os grupos de rap que fui conhecendo diziam. As drogas eram ruins, precisavam ser combatidas, e o playboy maconheiro queria legalizar sua droga, enquanto a educação e a alimentação na periferia não eram “legalizadas”.

Era mais ou menos por aí que pensávamos, e foi assim que construí meus argumentos por muito tempo, mesmo depois de entrar no curso de Serviço Social na UnB, onde uma ideia diferente da minha já tinha mais força. Mas nada naquela universidade de playboy, de gente branca e elitizada iria me dissuadir de defender o meu povo.

Com o passar dos anos, essa discussão, que agora está sendo parcialmente feita no STF, se apertava cada vez mais no meio acadêmico e político. Eu sentia que na guerra contra as drogas, nós estávamos perdendo. E o que é pior, quem morria ou ia preso não era o ‘playboy muito doido’, mas sim o negrinho usuário da periferia e o adolescente da parte mais fraca do tráfico.

E não era só a polícia que matava. Pelo contrário, fui percebendo que o próprio tráfico matava muito mais que a polícia, e a atmosfera de criminalidade que permeava não só o tráfico, mas também o uso das drogas ilícitas, colocava as pessoas num ambiente extremamente inseguro, e induzia a igualar um jovem que fumava maconha a um jovem sequestrador na opinião do povo.

Trabalhar como assistente social atendendo adolescentes autores de ato infracional e suas famílias me fez ter a dimensão do quanto a criminalização das drogas empurrava garotos e adultos para o estigma, para ambientes inseguros, e lotava cadeias e centros de internação. Logo depois, passei a trabalhar em um CAPS-AD, que são os centros de tratamento para álcool e outras drogas da Secretaria de Saúde.

Lá eu pude enxergar o quanto o lado dos impactos na saúde causados pelas drogas era negligenciado, em comparação com o lado da repressão. Uma repressão sem alternativas. Além do que, por mais que estivéssemos em uma unidade de Saúde, era nítido que aqueles pacientes se sentiam constrangidos e discriminados por pacientes e profissionais de outros serviços, e que isso acontecia pela associação do uso de drogas à prática de crimes. A maioria dos frequentadores era pobre, mas atendi professores universitários, ex-policiais, e até pessoas da própria Secretaria de Saúde. Para essas pessoas  era ainda mais difícil e constrangedor, o que mostrava que alguma coisa estava errada nessa política toda.

Mas mesmo com tudo isso, eu continuei resistente às ideias de descriminalização e legalização, porque sempre pensava que isso era apenas interesse das elites de usar suas drogas sem ter que buscá-las na periferia, enquanto a população pobre e negra ia continuar igual ou pior. O que veio de fato a mudar a minha concepção a respeito do tema foram duas situações em sequência, que ocorreram há não muito tempo. Fui aprovado em uma prova de seleção do governo para fazer um curso sobre gestão pública de um mês na Holanda. Estava entusiasmado.

E poucos meses antes disso, haveria uma palestra polêmica na universidade com um neurocientista chamado Carl Hart. O que me fez sair voando do meu trabalho na periferia para conseguir ouvi-lo não era apenas o seu método polêmico de pesquisa – que consistia em oferecer drogas a usuários para pesquisar os efeitos do uso.

O que me chamou a atenção foi o fato de ser um cientista de pele negra e cabelo afro, algo totalmente fora dos padrões da medicina capitalista, e o fato de que esse doutor havia crescido em um bairro operário, além de ter usado e traficado drogas, e hoje as pesquisas e defende a sua descriminalização. Ali pude chegar mais perto de entender o recado que um certo grupo de rap dava à periferia, mas eu torcia o nariz: “a guerra contra as drogas, é uma guerra contra nós.”

Comprei o livro de Hart, li metade até a viagem para a Holanda, e lá concluí a leitura. Achava que era um livro técnico, mas era na verdade um livro de histórias reais sobre drogas vividas pelo próprio autor, das quais partia para apresentar pesquisas e trazer dados sobre violência, prisões, saúde, e sobre como Estado capitalista, incapaz de vencer essa guerra, utilizava as drogas como desculpa para não garantir os direitos do povo, e eliminar da sociedade todos aqueles que eram indesejados, além de aquecer seus investidores do mercado da violência e da ‘segurança’ pública e privada.

Por que a Holanda permitia o consumo de drogas e isso não era um problema? Foi com essa pergunta que eu e meu grupo fizemos o trabalho final de nosso curso. Comparamos a realidade brasileira e holandesa, e nisso descobri uma coisa fundamental: os usuários de drogas naquele país não eram “marginais”. Eram jovens e adultos de um país extremamente rico e ao mesmo bastante igualitário. Aí minha ficha caiu, e toda a história que contei até se costurou numa ideia só.

Descriminalizar o uso é ainda uma discussão incompleta, mas já é importante e precisa continuar avançando. É preciso continuar prevenindo sobre os impactos danosos do uso de drogas, mas também é preciso que esse uso deixe de ser crime. Para que os esforços se voltem à garantia de acesso à saúde, opções de lazer, e para que acabe a grande hipocrisia do nosso Brasil, que pune seus haitianos, mas faz vista grossa aos seus holandeses, se é que me entendem. nós”.

Leonardo Ortegal é assistente social e doutorando em Política Social pela UnB.