Sobre o voto nulo nas eleições

Minha gente, voltou a circular uma mensagem pela web informando, de forma equivocada que, se os eleitores votarem nulo (por exemplo, digitando “00″ou colocando um número de candidato que não exista), caso o percentual de votos nulos chegue a 50% + 1, haveria nova eleição, e os candidatos que concorreram na eleição “anulada” estariam proibidos de concorrer. A informação é incorreta.

O nosso código eleitoral (Lei 4737, de 15 de julho de 1965) prevê em seu artigo 224 o seguinte:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova
eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

E os artigos 220 a 223 explicitam de forma clara as hipóteses em que ocorrem nulidade ou anulabilidade nas votações.

A primeira confusão é que voto nulo não é a mesma coisa que nulidade de voto. Voto nulo, assim como voto em branco, são permitidos pela legislação, muito embora não entrem no cômputo dos chamados votos válidos.

Assim, para que a determinada a realização de nova eleição, precisa haver 50% + 1 do total de votos anulados, ou seja, obtidos mediante fraude, ou qualquer das hipóteses previstas no código eleitoral.

Se houver mais de 50% de votos nulos (ou brancos), a maioria dos votos prevista no artigo 71 da Constituição Federal prevalecerá, ou seja, a eleição permanece válida e os que tiverem maior votação serão eleitos.

E mesmo que haja nulidade de votos superior à metade, o que provocaria a marcação de nova eleição, todos os candidatos que concorreram na eleição prejudicada estarão aptos para concorrer na nova. Ou seja, o pretenso desejo de “limpeza”  não tem respaldo legal.

O jeito é educarmo-nos, esclarecer o povo, incrementar a ética e os valores elevados entre todos, exemplificando. Sim, porque, no dizer do apóstolo, a palavra esclarece, mas, o exemplo arrebata!

Um grande abraço!

Mais um ano se passou

O pessoal mais “maduro” deve se lembrar de uma música que começava com esse verso, não é? A música se chama “A lua e eu”. Num dado momento, o compositor (Cassiano) diz que olha em volta e só vê pegadas, só que não são as do seu amor. E eu estava aqui pensando com os meus botões, sobre as pegadas que deixei no planeta durante esse 2011 que se finda debaixo de tanta água. Todas elas estão sendo apagadas com esse aguaceiro. Bom, ruim? Não sei. Muitas pegadas eu gostaria de jamais ter deixado. Aí, nesse caso, viva a chuva! Porém, a maioria das pegadas que deixei estampadas – pelo menos assim creio – eu gostastaria que permanecessem. Já pensou nisso? Afinal, o que são, de forma literal ou metafórica, pegadas?  Pegadas são marcas, provas, testemunhas, lembranças. Na tradicional música de fim de ano cantamos “marcas do que se foi, sonhos que vamos ter”, não é? Pois bem, eu acho que tenho tanto  que aprender com as pegadas que vou deixando pelaí, porque elas são provas vivas de que caminhei, não fiquei parado, o que já é alguma coisa. Elas estampam sonhos perseguidos, alguns alcançados, outros não, mas, são sinônimos inequívocos de movimento. E também comprovam que vivi. Isso não é pouca coisa!

Em alguns filmes, (lembra?), o rastreador  tentava chegar ao fugitivo através das suas pegadas. Sabia se ele estava mancando, se estava longe ou perto, enfim, traçava um perfil do perseguido pelos rastros que eram deixados. Bela dica!

É noite de fim de ano, de virada, como se diz. E eu ouvi tanta gente dizer que o passado não existe (porque passou), que o futuro não existe (porque ainda não chegou) e que só vale o tempo presente. Discordo, com todo respeito.  Quantas ações eu levei a cabo na intenção de buscar algo de melhor no futuro para mim ou alguém querido! E quanta coisa permanece remoendo em minha cabeça, cuja origem se encontra lá atrás, no passado.

É muita consequência, muito valor para algo que não existe ou não chegou, não?

Por isso eu quero que Deus me ajude a rastrear minhas pegadas, meu rastro nesse ano (nem vou ser louco de pensar na vida inteira!), para concluir:

- que caminhos percorri?

- por que ?

- cheguei a algum lugar?

- se cheguei, o que fiz ali?

- se não cheguei a lugar algum, que dianos estou fazendo com minha vida?

Taí um desafio muito legal ara o ano que chega.

Um grande beijo para você, sua família, e que sigamos juntos, caminhando, deixando pegadas, sempre na tentativa de chegar a um lugar melhor.

Deus conosco, sempre”

Henrique

Carta enviada à Folha de São Paulo em março deste ano

Resolvi compartilhar com você. Um artigo do Prof. Flávio Luiz Yarshell falando ética, valores e coisa que tais motivou o envio de uma carta à FSP que acabou publicada. Achei legal que a reflexão, feita em março, pudesse ser repetida em dezembro, janeiro, fevereiro…
Boa leitura e Feliz 2012!

O artigo do Prof. Flávio Luiz Yarshell de ontem, confesso, fez com que meu dia fosse melhor! É claro que todo mudo tem uma tendência absolutamente humana de gostar de pessoas que, de alguma maneira, pareçam com o nosso jeito de pensar, de vestir, combinem com os nossos gostos em geral. Acho que é também por isso que o mundo está tão propenso a se juntar em “comunidades”, sejam elas virtuais ou não, aceitando os iguais e preterindo os “diferentes”. A impressão que se tem é que os “diferentes” são cada vez mais insuportáveis.

No caso do professor, pela primeira vez li uma opinião capaz de expor uma verdade que – ideologias à parte – é muito difícil esconder.

É inegável que nós, brasileiros, somos cordatos, calorosos, envolventes, gentis. Porém, não é menos verdade que o “jeitinho” também faz parte do nosso DNA de povo. Falo da caixinha para o maître arrumar uma mesa mais rápido; da conversinha fiada para o guarda não aplicar multa; de comprar software e DVD pirata; de “encomendar” trabalho acadêmico; de lavar calçada com a mangueira, especialmente em época de pouca chuva; de estacionar em vaga de idoso ou deficiente; de sentar nos assentos reservados para pessoas especiais, e por aí vai.

Evidentemente, sempre temos uma justificativa perfeita: estamos com muita pressa e não podemos esperar; temos muitos pontos acumulados na carteira, mais uma multa e ela será suspensa; os programas de computador são muito caros, como também os DVDs; usar a vassoura para varrer a calçada cansa e demora muito; estamos (sempre) com pressa, a primeira vaga que aparece a gente deve usar; estamos muito cansados, hoje os especiais somos nós!

O artigo toca nesse fato, para muitos de nós, quase inaceitável, captado pela verve de De Maistre: “Cada povo tem o governo que merece.”

Escrevo com a certeza de que a absoluta maioria das pessoas é ou tenta ser ética, honesta, proba. Entretanto, muitos de nós apenas consegue ser isso tudo até a página 2, outros até a página 5, etc. Se assim não fosse, como aceitar que políticos reconhecidamente questionáveis (alguns até condenados pela justiça) consigam se eleger, manter cargos e privilégios? E mais. De onde vêm os políticos que nos representam, da Islândia, da Noruega? Não! São compatriotas nossos, “pessoas do povo”, quer dizer, gente como a gente.

Ora direis: eu não sou como o Fulano, muito menos como o Beltrano! Certo, cara-pálida, só que Fulano e Beltrano foram eleitos pelos votos de quem? Pelos nossos votos, da gente brasileira, do nosso povo.

Devemos então admitir que toda essa massa de eleitores é passível de manipulação? Desculpem, mas, essa afirmação é um verdadeiro acinte. Refuto de forma cabal a idéia de que os mais de 1,3 milhão de votos que obteve o palhaço Tiririca sejam fruto de protesto. E cabem as perguntas: precisava de lei específica para que mais de 174.000 pessoas não votassem no deputado Valdemar da Costa Neto? Ou ainda, foi por causa do TSE ou do STF que mais de 1,8 milhão de pessoas votaram no senador Jader Barbalho?

Os “mecanismos de controle” que o Prof. Yarshell citou devem ser pensados e colocados em prática pelas cabeças pensantes do nosso País. Só que nenhum mecanismo poderá suplantar o poder avassalador e inigualável da Educação, da formação das gentes com ênfase nos valores humanos mais sagrados e universais. Quando? Agora! Na minha, na sua casa, onde quer que estivermos. Dá trabalho, porque não tem mais volta.

E concluindo: antes de pensarmos em editar uma lei a respeito dos Fichas Limpas – iniciativa popular que teve a minha assinatura – creio que seria de bom alvitre pensarmos urgente em revogar a “Lei do Jeitinho”.

Senão, não sei não!

Você acredita em vida após o nascimento?

Excelente texto de Fernando Lages. A partir desta leitura podemos fazer uma série de reflexões, não acha?
Boa leitura e fique à vontade para lançar seus comentários. Um abraço!

No ventre de uma mulher grávida estavam dois bebês. O primeiro pergunta ao outro:
- Você acredita na vida após o nascimento?
- Certamente. Algo tem de haver após o nascimento. Talvez estejamos aqui principalmente porque nós precisamos nos preparar para o que seremos mais tarde.
- Bobagem, não há vida após o nascimento. Como verdadeiramente seria essa vida?
- Eu não sei exatamente, mas certamente haverá mais luz do que aqui. Talvez caminhemos com nossos próprios pés e comeremos com a boca.
- Isso é um absurdo! Caminhar é impossível. E comer com a boca? É totalmente ridículo! O cordão umbilical nos alimenta. Eu digo somente uma coisa: A vida após o nascimento está excluída – o cordão umbilical é muito curto.
- Na verdade, certamente há algo. Talvez seja apenas um pouco diferente do que estamos habituados a ter aqui.
- Mas ninguém nunca voltou de lá, depois do nascimento. O parto apenas encerra a vida. E afinal de contas, a vida é nada mais do que a angústia prolongada na escuridão.

- Bem, eu não sei exatamente como será depois do nascimento, mas com certeza veremos a mamãe e ela cuidará de nós.
- Mamãe? Você acredita na mamãe? E onde ela supostamente está?
- Onde? Em tudo à nossa volta! Nela e através dela nós vivemos. Sem ela tudo isso não existiria.
- Eu não acredito! Eu nunca vi nenhuma mamãe, por isso é claro que não existe nenhuma.
- Bem, mas às vezes quando estamos em silêncio, você pode ouvi-la cantando, ou sente, como ela afaga nosso mundo. Saiba, eu penso que só então a vida real nos espera e agora apenas estamos nos preparando para ela…

Dia das Mães – homenagem

Acho impossível encontrar uma maneira adequada de homenagear as mães, por tudo o que elas representam em nossa vida, por tanto amor desinteressado, por toda a consagração e devoção de que são protagonistas maravilhosas.

Assim, escolhi esse vídeo para servir, de uma forma singela, de homenagem a todas as mães da nossa Terra.

Muito obrigado e, permitam-me, um beijo especial às mamães.
Henrique

Separação judicial: o que fazer se acontecer?

Não pretendo discutir causas, culpas, consequências, e outros temas extremanente relevantes e espinhosos sobre a separação de um casal. Entretanto, tenho notado em meu escritório a crescente procura de pessoas, especialmente mulheres, completamente perdidas diante da iminência da separação.

- Quas são os meus direitos? Com quem ficam os filhos? E a pensão alimentícia? Quem paga? Qual o valor? Como se divide o patrimônio? Como agir se estou sendo alvo de ameaças e violência explícita ou dissimulada? Todas essas, e muitas outras, são questões relevantes e cada vez mais recorrentes.

Especialmente as mulheres, por uma série de razões, chegam ao escritório acumulando o abalo psicológico da situação a uma angústia enorme pelo absoluto desconhecimento do processo (e não me refiro ao processo judicial apenas), muitas vezes vítimas de agressões físicas e morais.

Claro, há casos e casos. Decidi, por isso, dirigir minha atenção de forma especial a esse número cada vez mais crescente de mulheres que se vêem presas dessa situação, quase sempre desamparadas técnica e psicologicamente.

Pretendo montar grupos para proferir palestras orientando sobre aspectos jurídicos e para dar o imprescindível suporte psicológico, a cargo de especialistas, absolutamente sem custo.

Se você conhece alguém que esteja enfrentando situação análoga, mande este “post” para essa pessoa. Com certeza você estará ajudando a alguém que quer bem, e ajudando-me nessa cruzada que me dispus a enfrentar por uma causa que considero nobilíssima.

Um abraço e muito obrigado.

A horrível sensação de impotência!

Poucas coisas são tão unânimes entre nós, seres humanos, do que a sensação arrasadora de sentir-se impotente diante de uma situação qualquer: a morte dum ente querido, a enfermidade renitente, ou seja, qualquer fato que demonstre que as nossas possibilidades (que achamos sempre serem infinitas) não são suficientes para resolver, ou mesmo para encarar uma ocorrência da vida. Daí, partir para a crítica virulenta, o desprezo generalizado, a imprecação de danação eterna ou para a mais irrefletida e absoluta alienação acabam por ser refúgios aparentemente confortáveis, porque a outra opção, ENFRENTAR, parece-nos por demais dolorosa. E a dor é um monstro que nos assusta, nos amedronta muito!

Ouvi de um especialista (meu Deus, como tem especialista) que a sociedade possui alguns “pactos surdos”, que são espécies de fronteiras cuja transposição não se tolera em hipótese alguma. Roubar igrejas, matar mulheres, idosos e crianças, tudo faz parte desse pacto silencioso. Eu concordo com isso.

Quando acontece uma barbaridade como a de ontem no Realengo, que eu confesso só conhecia pela música do Benjor (desculpe, não quero faltar com o respeito!), a tal impotência, acrescida pela violação do pacto – como alguém pode matar a sangue frio tanta criança? – nos deixa exangues, prostrados, tristes, quase tão vítimas como aqueles seres humanos de quem, até então, nunca tínhamos ouvido falar.

E vem a conclusão mais dura: ainda não temos ferramentas para lidar com essa dor descomunal, como para tantas outras situações que eu chamo de limítrofes. E aí, o que fazer? Simples (“sede simples como as pombas”): encontrar, fabricar, improvisar uma ferramenta nova, que se adeque ao caso concreto. Repare bem: eu disse simples, não fácil!

Acho que hoje, especialmente os brasileiros que se permitem pensar um pouco, amanheceram com essa sensação de impotência e da necessidade e encontrar uma maneira de lidar com tamanho descalabro, com essa dor que, de uma maneira ou de outra, é de todos nós, sim senhor! Todos nós, hoje, precisamos encontrar uma nova ferramenta para lidar com esse fato. E pressinto que, fora do amor, será difícil que outra se mostre mais apropriada.

Um abraço.

Deus me livre de ser feliz

Transcrevo a coluna de Luiz Felipe Pondé publicada na FSP de 07/03/2011. Gostaria de sua opinião sobre o assunto tratado, com a grandeza de alma que lhe é peculiar.
Um Abraço.

DEUS ME livre de ser feliz. Existem coisas mais sérias que a felicidade. Algum sabichão por aí vai dizer, sentindo-se inteligentinho: “Existem várias formas de felicidade!”. E o colunista dirá: “Sou filósofo, cara. Conheço esse blá-blá-blá de que existem vários tipos de felicidade, mas hoje não estou a fim”.
Um bom teste para saber se o que você está aprendendo vale a pena é ver se o conteúdo em questão visa te deixar feliz.
Se for o caso e você tiver uns 40 anos de idade, você corre o risco de sair do “curso” engatinhando como um bebê fora do prazo de validade. A mania da felicidade nos deixa retardados.
Querer ser feliz é uma praga. Quando queremos ser felizes sempre ficamos com cara de bobo. Preste atenção da próxima vez que vir alguém querendo ser feliz.
Mas hoje em dia todo mundo quer deixar todo mundo feliz porque agradar é, agora, um conceito “científico”. Quem não agrada, não vende, assim como maçãs caem da árvore devido à lei de Newton.
Mas eu, talvez por causa de algum trauma (fiz análise por 20 anos e acho que Freud acertou em tudo o que disse), não quero agradar ninguém.
Não considero isso uma “vantagem moral”, mas uma espécie de vício. Claro, por isso tenho poucos amigos. Mas, como dizem por aí, se você tiver muitos amigos, ou você é superficial, ou eles são, ou os dois.
Quanto aos meus alunos e leitores, esses eu nunca penso em deixar felizes, graças a Deus.
Desejo para eles uma vida atribulada, conflitos infernais com as famílias, dúvidas terríveis quanto a se vale a pena ou não ter filhos e casar.
Desejo que, caso optem por não ter família, experimentem a mais dura solidão da existência humana, porque, no fundo, não passam de egoístas. Mas se tiverem família, desejo que percebam como os filhos cada vez mais são egoístas porque querem ser felizes e livres.
Desejo para eles pressões violentas no mercado de trabalho. E jantares à meia-noite diante de um trabalho que não pode ficar para amanhã porque querem viajar e ter grana para gastar.
Quem quiser ser livre, que aguente a insegurança da liberdade. Quem for covarde e optar por uma vida miseravelmente cotidiana que veja um dia sua filha jogar na sua cara que você foi um covarde.
Especialmente, desejo um futuro cruel para quem acredita que “ser uma pessoa de bem” a protege de ser infiel, infeliz, abandonada e invejosa.
Espero que um dia descubram que, sim, eles têm um preço (apenas desejo que seja um preço alto) e que se vendam.
Espero que percebam que seus pais não foram santos e parem com essa coisa de gente brega de classe média que tenta inventar uma “tradição ética familiar” que só engana bobo.
E por que digo isso? Porque hoje todos nós estamos um tanto infantilizados e só queremos que nos digam o que achamos legal.
O resultado é uma massa de obviedades. A tendência é transformar o pensamento público em autoajuda ou em “compromisso com um mundo melhor”, o que é a mesma coisa.
Quem quer agradar é, no fundo, um frouxo. Vejamos alguns exemplos do produto “querer ser feliz”. Comecemos por quem acha que o seu “querer ser feliz” é superior e espiritualizado.
Talvez você queira virar luz quando morrer porque ser luz é legal (risadas). Deus me livre de querer virar luz quando morrer. Prefiro as trevas.
Se for para continuar vivendo depois de morto, prefiro viver no “meu elemento”, as trevas, porque sou cego como um morcego.
Normalmente, quem quer virar luz quando morrer é gente feia ou magra demais. Mulheres bonitas vão para o inferno, logo…
E gente que acha que frango tem mãe (só porque ele “descende” do ovo de uma galinha, e ela de outro…) e por isso é crime matá-los? Trata-se de uma nova forma de compromisso com a “felicidade social e política”.
Entre esses “felizes que desejam a felicidade para os frangos” existem pessoas de 40 anos com cérebro de dez e pessoas de dez anos que um dia terão 40, mas com o mesmo cérebro de dez. Não creio que mudem.
Hoje é Carnaval. Espero que você não tenha pegado aquele trânsito idiota de cinco horas para ser feliz na praia.

Ladrão processa vítima por leões corporais

LADRÃO PROCESSA VÍTIMA POR LESÕES CORPORAIS.

Juiz considera ‘uma afronta ao Judiciário’ ação que assaltante moveu contra comerciante dono de padaria, por ter levado surra ao tentar roubar estabelecimento em Belo Horizonte.
Uma ação em tramitação no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, leva às últimas consequências a máxima segundo a qual a Justiça é para todos – todos mesmo.
O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma “aberração” pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.
Não satisfeito, o advogado do ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado.
O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo.
Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. O crime ocorreu no mês passado, na Avenida General Olímpio Mourão Filho, no Bairro Planalto, Região Norte de BH.
Por volta das 14h30 de uma terça-feira, Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa. Conseguiu pegar R$ 45.
No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere ter a identidade preservada.
“Estava chegando, quando vi minha irmã com as mãos para o alto. Já fui roubado mais de 10 vezes nos sete anos que tenho meu comércio.
Quatro dias antes de esse ladrão aparecer, tinha sido assaltado. Não pensei duas vezes e parti para cima dele. Caímos da escada e, quando outras pessoas perceberam o que estava acontecendo, todos começaram a bater nele também. Muitos reconheceram o ladrão como autor de outros assaltos da região”, conta o comerciante.
Ele diz ainda que, para render a irmã, Wanderson escondeu um pedaço de madeira debaixo da blusa, fingindo ter uma arma.
“Pensei que fosse um revólver. Quando a vi com as mãos para o alto, arrisquei minha vida e a dela. Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrimônio. Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria. Nada foi fácil para mim e nunca precisei roubar para viver. Na confusão, chamamos a polícia e ele foi preso em flagrante por tentativa de assalto “à mão armada”, conta.
O comerciante acha absurda a atitude do advogado. “O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar à sociedade. Chega a ser ridículo”, critica.
Quem parece compartilhar da opinião da vítima é o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Em sua decisão, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado rejeitou o procedimento, por considerar que o proprietário da padaria agiu em legítima defesa. Além disso, observou que não houve nenhum excesso por parte da vítima.
O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio.
“Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche”, afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso.
Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, José Luiz Oliva Silveira Campos, está confiante no andamento do processo.
Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova. “A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos. Wanderson levou uma surra.
Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais”, afirma.
Ele conta que há 31 dias Wanderson está atrás das grades, no Ceresp da Gameleira, pelo crime cometido no Planalto.
Além de justificar a ação, ele desfia um rosário de teorias. “Não vejo nada de ridículo nisso. Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele só vai consertar com uma plástica. Em vez de bater nele, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson.
Para que serve a polícia? Um erro não justifica o outro. Ele assaltou, sim. Mas não precisava ter sido surrado”, afirma.
O advogado acrescenta que sua tese é a de que Wanderson não estava armado, mas “apenas com um pedaço de madeira de 20 centímetros”.
Ele também culpa o governo pelo assalto praticado pelo cliente. “O problema mora na segurança pública. Há câmeras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder público não coloca nas padarias também? Temos que correr atrás de nossos direitos e Wanderson está fazendo isso.
Meu cliente precisa ser ressarcido”, diz o advogado.

É… Tem Advogado e tem adevogado!!!

Um abraço,

Sobre o Pinga Fogo com o Bacelli, está no youtube

A amiga Valquíria já encontrou o link para assistir ao “Pinga Fogo com o Bacelli” no youtube:
Segue aí para você assitir, e opinar.
Um abraço.